O Copyleft explicado às crianças
Para tirar de campo alguns equívocos
por Wu Ming 1 - traduzido para o português por eBooksCult.com.br
'Mas se qualquer um pode copiar seus livros e fazê-lo sem comprá-los, como vocês sobrevivem?' Esta pergunta é feita freqüentemente, na maioria das vezes seguida desta observação: 'Mas o copyright é necessário, é preciso proteger o autor!'.
Este tipo de enunciado revela quanta fumaça e quanta areia a cultura dominante (baseada no princípio da propriedade) e a indústria do entretenimento conseguiram lançar nos olhos do público. Nos media e nos encéfalos campeia a ideologia cunfusionista em matéria de direitos autorais e de propriedade intelectual, apesar do renascer dos movimentos e as transformações em curso os estarem pondo em crise. Só aos sangue-sugas e aos parasitas de toda espécie é cômodo fazer crer que 'copyright' e 'direito autoral' são a mesma coisa, ou que a contraposição seja entre 'direito autoral' e 'pirataria'. Não é assim.
Se o software livre tivesse permanecido simplesmente em domínio público, cedo ou tarde os rapaces da indústria o teriam colocado sob suas garras. A solução foi virar o copyright pelo avesso, para trasformá-lo de obstáculo à livre reprodução em suprema garantia desta última. Em poucas palavras: ponho o copyright, uma vez que sou proprietário desta obra, portanto aproveito deste poder para dizer que com esta obra você pode fazer o que quiser, pode copiá-la, difundi-la, modificá-la, mas não pode impedir outro de fazê-lo, isto é não pode apropriar-se dela e impedir sua circulação, não pode colocar nela um copyright seu, porque ela já tem um, me pertence, e eu te enrabo.
Voltanto à pergunta inicial: mas não perdemos dinheiro com isso?
Mesmo sem incomodar o Massachussetts Institute of Technology, basta trocar em miúdos o que acontece com nossos livros: um usuário X se conecta ao nosso sítio e pega, digamos, 54; faz isso do escritório ou da universidade, e quando imprime, não gasta um centavo; lê e gosta; gosta tanto que decide dá-lo de presente, e não pode fazer o papelão de dar de presente uma resma de papel A4! Por isso, vai a uma livraria e compra. Uma cópia 'pirateada' = uma cópia vendida. Há quem tenha pego um livro nosso e, depois de lê-lo, o deu de presente pelo menos seis ou sete vezes. Uma cópia 'piratata' = mais cópias vendidas. Mesmo quem não dá o livro de presente, porque está sem dinheiro, como gostou do livro, fala dele por aí e cedo ou tarde alguém o comprará ou fará como foi descrito acima (download-leitura-compra-presente). Se alguém não gostar do livro, pelo menos não terá gasto um tostão.
Deste modo, como acontece com o software livre e com o Open Source, concilia-se a exigência de uma justa compensação pelo trabalho desenvolvido por um autor (ou mais genericamente de um trabalhador do conhecimento) com a proteção da reproductibilidade da obra (isto é do seu uso social). Exalta-se o direito autoral deprimindo o copyright, na cara dos que crêem que são a mesma coisa.
Se a maioria dos editores não se apercebeu ainda desta realidade e ainda é convervadora em matéria de copyright, é por questão mais ideológica que mercantil, mas acreditamos que não tardarão a acordar. A editoração não está em risco de extinção como a indústria fonográfica: a lógica é outra, outros os suportes, outros os circuitos, outro o modo de fruição, e sobretudo a editoração não perdeu ainda a cabeça, não reagiu com retaliações em massa, denúncias e processos à grande revolução tecnológica que 'democratiza' o acesso aos meios de reprodução. Há alguns anos uma masterização de cd só a tinha à disposição uma gravadora, hoje a temos em casa, em nosso computador pessoal. Para não falar do peer-to-peer etc. Esta é uma mudança irreversível, frente à qual toda a legislação sobre propriedade intelectual se torna obsoleta, vai em putrefação.
Quando o copyright foi introduzido, há três séculos, não existia nenhuma possibilidade de 'cópia privada' ou de 'reprodução sem fins de lucro', porque só um editor concorrente tinha acesso às máquinas tipográficas. Todos os demais só podiam ficar quietinhos e, se não podiam comprá-los, simplesmente renunciar aos livros. O copyright não era percebido como anti-social, era a arma de um empresário contra um outro, não de um empresário contra o público. Hoje a situação está drasticamente mudada, o público não está mais obrigado a ficar quietinho, tem acesso ao maquinário (computador, fotocopiadoras etc.) e o copyright é uma arma que dispara na multidão.
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